Atualizado em 27 de outubro de 2026.
Quem esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque está impedido de embarcar para os Estados Unidos, salvo exceções oficialmente autorizadas. A restrição inclui quem fez apenas conexão em aeroportos do país africano. [1]
[4]
Além dessa restrição, uma declaração obrigatória para os EUA
passará a ser exigida de passageiros de voos internacionais, inclusive daqueles que farão conexão em território americano. O documento confirma que o viajante não esteve na República Democrática do Congo no período considerado. [1]
Se os Estados Unidos fazem parte do seu roteiro, confira as regras, as datas de vigência e como apresentar o formulário.
Acesse o formulário oficial de declaração do CDC
Quem está impedido de embarcar para os EUA?
A restrição se aplica a quem esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos, mesmo que o voo parta de outro país.
Conexões em aeroportos da República Democrática do Congo também contam como presença no país, mesmo sem sair do aeroporto ou da aeronave. [1]
Segundo o CDC, o viajante deve permanecer fora dos Estados Unidos por 21 dias completos após sair da República Democrática do Congo. O embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos sejam atendidos. [4]
Se esse for o seu caso, entre em contato com a Evotur e com a companhia aérea antes de prosseguir com a viagem.
Preencher a declaração não elimina o impedimento de embarque.
O que é a declaração obrigatória do CDC?
É um documento assinado pelo passageiro ou por uma pessoa autorizada, confirmando que ele não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque do voo internacional com destino aos Estados Unidos.
A exigência foi estabelecida pelo CDC, órgão de saúde pública dos Estados Unidos, em resposta ao surto de Ebola no país africano.
Durante a vigência da medida, quem não apresentar a declaração preenchida e assinada também não poderá embarcar, salvo exceções oficialmente autorizadas. [1]
Quem precisa preencher a declaração para viajar aos EUA?
A exigência abrange os passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade. Isso inclui brasileiros, cidadãos americanos, residentes permanentes e viajantes que farão apenas conexão em território americano.
Mesmo que os Estados Unidos não sejam o destino final da viagem, a declaração será necessária para quem fizer conexão no país.
[1]
Cada passageiro deve apresentar sua própria declaração. Não há um único formulário para toda a família. [3]
Quando a declaração será exigida?
Confira o período previsto no horário de Brasília:
- Início da exigência:
4 de novembro de 2026, à 1h59.
- Término previsto:
19 de dezembro de 2026, à 1h59.
No comunicado oficial, o período vai de 3 de novembro de 2026, às 23h59 EST, a 18 de dezembro de 2026, às 23h59 EST. A conversão acima considera o horário de Brasília.
O horário considerado é o da partida do trecho internacional com destino aos Estados Unidos, e não o da chegada ao país. O período poderá ser alterado ou prorrogado pelas autoridades.
Essas datas se referem à exigência da declaração. Elas não significam o encerramento automático das demais restrições relacionadas à presença recente na República Democrática do Congo. [2]
Como preencher e apresentar o formulário obrigatório?
O documento está disponível no site oficial do CDC:
Baixar a declaração obrigatória para embarque aos Estados Unidos
- Leia atentamente as instruções do formulário.
- Preencha os campos com informações verdadeiras e selecione a opção correspondente a quem está prestando a declaração: o próprio passageiro ou uma pessoa autorizada.
- Assine e date o documento.
- Apresente a declaração à companhia aérea antes do embarque.
A apresentação poderá ocorrer em papel ou por processo digital, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea. Confirme com antecedência como a empresa responsável pelo voo receberá a declaração. [1]
[3]
Perguntas frequentes sobre a declaração do CDC
Crianças e adolescentes precisam apresentar a declaração?
Sim. Cada passageiro deve ter sua própria declaração. Para menores de 18 anos, um dos pais, responsável legal ou outra pessoa autorizada deverá assinar o documento. Uma pessoa autorizada também poderá assinar por quem não tiver condições de fazê-lo. [3]
A declaração é um atestado médico?
Não. É uma declaração sobre a ausência de presença na República Democrática do Congo, assinada pelo viajante ou por uma pessoa autorizada. O formulário não solicita assinatura de médico. [3]
É obrigatório imprimir o formulário?
A companhia aérea poderá receber a declaração em papel ou por processo digital. Verifique o procedimento adotado pela empresa antes do embarque. [2]
A declaração substitui o visto ou o ESTA?
Não. A declaração é uma exigência adicional. Passaporte, visto ou ESTA, quando aplicável, e os demais documentos exigidos para a viagem continuam necessários.
Prepare sua viagem aos Estados Unidos com a Evotur
Conferir as regras de embarque com antecedência ajuda a organizar a documentação e a identificar restrições que possam afetar o seu roteiro.
Se você tem uma viagem com destino ou conexão nos Estados Unidos, fale com a equipe da Evotur
para conferir as orientações aplicáveis e preparar sua documentação.
Acesse o formulário oficial do CDC para consultar as instruções de preenchimento.
Referências oficiais
